Termos e condições de utilização
OSTEOFISIO lab | osteofisiolab.pt
Versão de 7 de outubro de 2026
1. Identificação e âmbito
O website osteofisiolab.pt é disponibilizado pela Osteopatia & Fisioterapia Lab Afonso Pedroso, Lda, sob a designação OSTEOFISIO lab, com contacto em Praça de Alvalade, n.° 7, 11.° esquerdo, 1700-036 Lisboa; geral@osteofisiolab.pt; +351 960 369 032 (chamada para a rede móvel nacional). O website indica o registo ERS n.° E149556.
Estes termos regulam a utilização do website e dos seus meios de contacto. Não substituem as condições específicas dos serviços clínicos, o consentimento informado para intervenções nem a informação prestada ao utente antes da contratação.
2. Informação sobre saúde
Os conteúdos do website têm finalidade informativa e não constituem diagnóstico, prescrição ou aconselhamento clínico individual. A escolha de tratamentos depende de avaliação por profissional habilitado. Não deve iniciar, interromper ou alterar um tratamento apenas com base no website.
Os canais de contacto do website não são serviços de urgência. Perante uma emergência, contacte o 112 ou os serviços de saúde adequados.
3. Pedidos de consulta e condições dos serviços
O botão “Marcar Consulta” e os formulários permitem apresentar um pedido. O envio do pedido não confirma, por si só, uma consulta, um horário ou a disponibilidade de um profissional. A marcação depende da confirmação da clínica pelo canal acordado.
Antes de contratar um serviço, o utente deve receber informação sobre o serviço, preço e condições aplicáveis. Condições de pagamento, packs, cancelamentos, faltas, remarcações e eventuais reembolsos devem ser comunicadas de forma clara pela clínica; não são criadas ou alteradas por estes termos de utilização do website.
Qualquer informação promocional ou indicação de disponibilidade apresentada no website está sujeita às respetivas condições e à confirmação aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao utente.
4. Utilização responsável
O utilizador deve fornecer informação verdadeira e apenas os dados necessários ao pedido, não se fazer passar por outra pessoa e não transmitir conteúdos ilícitos ou lesivos de direitos de terceiros. Não é permitida a utilização do website para comprometer a segurança, introduzir código malicioso ou impedir o acesso de outros utilizadores.
5. Conteúdos e propriedade intelectual
Os textos, imagens, marcas e restantes conteúdos estão protegidos pelos direitos aplicáveis dos seus titulares. Pode consultar os conteúdos para uso pessoal. A reprodução, adaptação ou utilização comercial exige a autorização aplicável, salvo quando a lei a permita. Os direitos de terceiros mantêm-se protegidos.
6. Ligações externas e disponibilidade
O website pode conter ligações ou funcionalidades de terceiros, incluindo redes sociais, mapas e WhatsApp. A utilização desses serviços fica sujeita às condições dos respetivos prestadores. A existência de uma ligação não significa que a clínica controle todos os conteúdos ou práticas do serviço externo.
Podem ocorrer interrupções de acesso por manutenção, falhas técnicas ou outros motivos. Se não conseguir utilizar um formulário ou funcionalidade, contacte a clínica por telefone ou email. Eventuais erros de informação devem ser comunicados para geral@osteofisiolab.pt.
Estes termos não excluem nem limitam responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei, nem afastam os direitos dos utentes e consumidores.
7. Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais encontra-se descrito na Política de privacidade e a utilização de cookies na Política de cookies. A utilização do website não equivale a consentimento para tratamentos que dependam de uma autorização específica.
8. Reclamações
Pode apresentar questões ou reclamações diretamente à clínica através de geral@osteofisiolab.pt ou dos contactos acima indicados. Está igualmente disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em
www.livroreclamacoes.pt. Mantém-se o direito de contactar a Entidade Reguladora da Saúde, em
www.ers.pt, e outras autoridades competentes.
9. Lei aplicável e alterações
Estes termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo de disposições imperativas aplicáveis. A resolução de litigios deve respeitar os meios e as regras de competência previstos na lei; estes termos não impõem a renúncia a direitos nem uma competência territorial exclusiva.
Os termos podem ser atualizados. A versão aplicável à utilização do website fica disponível com a respetiva data. As alterações não modificam retroativamente condições de serviços já contratados.
